Autoral Propriedade intelectual Marca, identidade e conteúdo

“Uma Nova Humanidade exige formação interior, responsabilidade, discernimento e maturidade para viver princípios universais na vida prática.”

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Coleção Sonho Lúcido — Cabeçalho

A marca, o nome, a identidade visual, as nomenclaturas, os materiais e os conteúdos vinculados à Livraria Completude Humana e ao ecossistema Completude Humana são de uso exclusivo do projeto autoral. Não existe autorização implícita para uso por terceiros.

1. Proibições

  • utilizar a marca ou o nome do projeto em cursos, consultorias, perfis, páginas, anúncios ou materiais próprios;
  • simular afiliação, parceria, franquia, licença, certificação ou representação sem documento formal;
  • usar trechos, estruturas e nomenclaturas autorais como se fossem domínio público;
  • registrar domínios, perfis ou materiais que induzam confusão com o projeto autoral.

2. Permissões e medidas

Qualquer permissão deve ser concedida por escrito, com escopo, prazo e condições claras. Na ausência de autorização formal, todo uso será considerado não autorizado, podendo ensejar medidas administrativas, notificações extrajudiciais, remoção de conteúdo, preservação de provas e medidas judiciais cabíveis.